O QUE É:

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A Carta de Sentença é o ato elaborada pelo Tabelião de Notas a partir das cópias de um processo judicial, constituindo o título hábil para a transferência de bens imóveis e móveis.

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Para sua elaboração, a parte interessada ou o advogado deve apresentar o processo judicial em meio físico ao Tabelião de Notas e indicar as páginas que deseja que sejam autenticadas. Para processos eletrônicos, o interessado deve fornecer a senha de acesso.

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O cartório realizará a reprodução e autenticação dos documentos necessários, incluindo eventuais documentos indicados pelo advogado.

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A Carta de Sentença pode ser elaborada a partir de processos como inventário e partilha, divórcio, separação, arrematação, adjudicação, entre outros.